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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Provas no Seguro DPVAT
aos autos provas contundente acerca dos fatos narrados, já que se trata de exigência legal a amparar tal pretensão.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 16:27
Juíza autoriza prisão domiciliar a mãe estrangeira sem residência fixa no Brasil
No caso, ela será acolhida em abrigo sob o acompanhamento de uma organização não governamental.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:02
TNU: exame completo das provas representa esperança
No processo, o requerente argumenta que suas necessidades básicas são custeadas por terceiros, comprovando sua hipossuficiência.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 11:59
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
do menor, que conviveu desde o nascimento com a mãe registral, passando poucos dias no abrigo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
O trabalhador, de 59 anos, ajuizou a ação após ter o pedido de aposentadoria protocolado junto ao INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de serviço especial realizado por ele em alguns cargos de trabalho insalubre.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:10
TRT-PR abre inscrição para concurso da magistratura
Abertas as inscrições para o XXIII Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:20
Concurso público. Cadastro de reserva.
Contratação de serviços especializados de advocacia.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:11
Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo
abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Improbidade. Permissão de uso de imóvel público. Abrigo de crianças em situação de risco.
Recurso Especial não provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:10
Faculdade que proibiu aluna de fazer provas deve pagar danos morais
Processo de Conhecimento
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 11:03
Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade
do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:00
Provas Admitidas no Direito Autoral
O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 13:03
Ação de indenização. Inscrição indevida no cadastro de mau pagadores. Fraude na assinatura
Ação de indenização. Inscrição indevida no cadastro de mau pagadores. Fraude na assinatura.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:12
Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD
Por Marcos Roberto Hasse.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Blog Publicado em 17 de Maio de 2021 - 12:03
Novo Código de Processo Penal regulamentará provas digitais
Leis precisam se adequar ao uso maciço de tecnologia.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:45
Atividade acusatória e produção de provas no processo penal
Nesta semana o Supremo julgou uma caso que se arrastava desde o final de 2010, quando o deputado Tiririca foi denunciado pelo MP
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:03
STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes
abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.135, de 26/06/07
Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.